Salários serão revisados com base na inflação, para ‘recompor poder de compra’

A Câmara de Taubaté aprovou nesta última quarta-feira(1°) uma emenda à Lei Orgânica do Município oficializando a concessão de reajustes anuais aos salários dos vereadores.

O projeto, de autoria da mesa diretora, incluiu na legislação um artigo que prevê que “os valores dos subsídios serão revistos anualmente para fins da manutenção do poder aquisitivo”.

A proposta não estipula data para a realização do reajuste nos últimos anos, as revisões vem sendo feitas sempre no mês de maio.

Atualmente, os vereadores já realizam a revisão anual, com base em artigo da Constituição Federal que prevê o reajuste anual para os servidores. “A emenda é só para adequar”, disse o presidente da Câmara, Henrique Nunes (PV).

Na Lei Orgânica de Taubaté constava que a revisão dos subsídios dos parlamentares só poderia ser realizada no último ano do mandato, com validade para a legislatura seguinte, como também previsto na constituição.

Os vereadores sustentam que não haverá mudança ao procedimento já adotado.

“É uma adaptação. Não precisava fazer, pois a revisão anual já é prevista pela Constituição. É recomposição do poder de compra”, disse Chico Saad (PMDB).

O último reajuste dos subsídios dos vereadores foi aprovado pela Câmara em junho, com efeito retroativo a maio.

A proposta aumentou em 5,26% os vencimentos dos parlamentares, que subiram de R$ 5.457,03 para R$ 5.744,06 --no caso do presidente da Casa, o vencimento saltou de R$ 6.192 para R$ 6.517,67.

Orçamento.

Ainda na sessão deste último dia 1°, a Câmara manteve o veto do prefeito Roberto Peixoto (PMDB) a 37 das 38 emendas propostas pela Casa à Lei de Diretrizes Orçamentárias.

“Há o entendimento de que não é possível fazer emendas pontuais”, disse o vereador Orestes Vanone (PSDB).

Centenário.

O líder do governo, Luizinho da Farmácia (PR), participou da sessão com uma camiseta alusiva ao centenário do Corinthians.

Antes da votação dos projetos, ele pediu que fosse tocada uma parte do hino do clube. Depois, apresentou uma moção de aplauso ao time, aprovada por unanimidade.